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Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE evita acidentes provocados pela circulação de animais soltos em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação nesta segunda-feira (28/01) com o intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais soltos nos espaços e logradouros públicos, bem como nas rodovias estaduais que cortam o município de Boa Viagem. O documento orienta […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
Sem categoria

MPCE participa de inauguração das novas unidades das Varas de Infância e de Família de Juazeiro do Norte e da Secretaria Judiciária Regional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da solenidade de inauguração das novas unidades da Vara Única da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, em Juazeiro do Norte, realizada nessa sexta-feira (25/01). A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, […]

28 de janeiro de 2019 Leia Mais
Sem categoria

Nota de solidariedade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e […]

27 de janeiro de 2019 Leia Mais
Institucional, Saúde

PGJ recebe secretário de Saúde do Estado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), em seu gabinete, o médico cardiologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues, numa visita de cortesia para apresentação de seu trabalho, bem como seu plano de gestão. O […]

25 de janeiro de 2019 Leia Mais
DECON, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte interdita boate que funcionava sem certificação dos Bombeiros

O promotor de Justiça em respondência pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, julgou, nesta quinta-feira (24), procedente o Auto de Infração que autuou o estabelecimento Rafaelle Dias Ferreira ME, conhecido como Boate Good’s Pub and Lounge, aplicando-lhe a pena de […]

25 de janeiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE solicita esclarecimentos da Aneel sobre reajuste das tarifas de energia elétrica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), oficiou nessa quarta-feira (23/01) a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de solicitar esclarecimentos sobre a proposta da Aneel de reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga […]

24 de janeiro de 2019 Leia Mais
Concurso Público

MPCE recomenda anulação de processo seletivo para agentes de endemias em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Brejo Santo Muriel Vasconcelos Damasceno, expediu, na manhã desta quarta-feira (23), uma recomendação à prefeita daquele município, Teresa Maria Landim Tavares, a fim de que ela anule o processo seletivo simplificado nº 001/2019 para provimento de cargos de agentes […]

23 de janeiro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Idoso

Obra homenageia 15 anos do Estatuto do Idoso

O livro “Estatuto do Idoso: Comentários à Lei nº 10.741/2003”, coordenado pelos promotores de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara (MPCE), Guilherme Peña de Moraes (MPRJ) e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (MPRJ), será lançado no dia 18 de março, pela Editora Foco, no Rio de Janeiro. Além dos textos de autoria dos coordenadores, a obra […]

23 de janeiro de 2019 Leia Mais