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Concurso Público, Improbidade Administrativa

MPCE requer condenação de prefeito de Quixadá por descumprir ordem judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, ajuizou, no dia 15, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ilário Gonçalves Marques, requerendo a indisponibilidade de bens, no valor correspondente à penalidade de multa civil, que […]

16 de janeiro de 2019 Leia Mais
Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE requer interdição de matadouros clandestinos de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ajuizou nessa terça-feira (15/01) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Morada Nova e proprietários de matadouros clandestinos para interditar imediatamente os estabelecimentos, sob pena de multa diária. Conforme apurado em Inquérito […]

16 de janeiro de 2019 Leia Mais
Meio Ambiente, Saúde

MPCE recomenda combate à poluição sonora em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 15, uma recomendação direcionada aos comandantes do Batalhão de Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Polícia Militar e do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) de Boa Viagem, ao Comandante da […]

16 de janeiro de 2019 Leia Mais
Educação, Sem categoria

MPCE solicita que Seduc e SME façam busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, entregou, no último dia 10 de janeiro, ofício à Secretaria de Educação do Estado e à Secretaria Municipal de Educação solicitando busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que estejam […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Idoso, MPCE

MPCE lança página para receber denúncias sobre calçadas de Fortaleza

Com a finalidade de receber denúncias da população sobre calçadas e vias públicas inacessíveis de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai lançar, na quinta-feira (17/01), a partir das 9 horas, a página no Facebook “Calçada para todos”. O link já está disponível e pode ser acessado em: https://www.facebook.com/calcadaparatodos/. O lançamento acontece […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo

MPCE ajuíza ACP contra prefeito de Quixadá por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Quixadá, José Ilário Gonçalves Marques, pela prática de nepotismo. Em 2017, o gestor municipal, que também ocupa o cargo de presidente do Consórcio Público […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Recurso do MPCE requer nomeação, posse e exercício de candidatos aprovados em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, interpôs, no dia 14, um Recurso de Apelação em face de decisão judicial, a fim de que seja determinado ao Município de Quixadá, por meio do prefeito José Ilário Gonçalves Marques, a nomeação, posse […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
Gaeco

Órgão de investigação do MPCE ganha reforço

A partir da decisão que prioriza investimentos na área de inteligência e investigação aos delitos cometidos por organizações criminosas, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ganhou a contribuição de mais três promotores de Justiça. Eles passaram a agregar o grupo, melhorando as expertises, bem como o desempenho dos outros quatro […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais
MPCE, NUINC, Sem categoria, Sistema Penitenciário

MPCE realiza inspeção extraordinária nas CPPL 1 e 3

Membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizaram vistorias, na última quinta-feira (10/01), na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto […]

15 de janeiro de 2019 Leia Mais