Com o intuito de seguir com a capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social, a segunda fase do Projeto OSC Legal acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições estão abertas. Esta etapa irá discutir sobre o Fundo de […]
Garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos do Município de São Benedito é um dos motivos que levou o Ministério Público do Ceará a ajuizar uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária municipal de Saúde, Yandra Carla de Vasconcelos; a ex-pregoeira Djane Gonçalves Alcântara Maciel; e contra os responsáveis legais pela empresa “BT Locação […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido como Lista Antimarketing. Neste serviço, o consumidor pode bloquear o recebimento de ofertas comerciais enviadas por empresas mediante ligações, e-mails marketing ou mensagens de texto. Até hoje, foram contabilizados […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou nesta segunda-feira (27/05) a primeira denúncia com base em informações colhidas durante a Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal de Quixadá. A ação penal é resultado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Flávio Corte, participa, na próxima quarta-feira (29/05), às 18h30, da mesa redonda Família em Pauta, com o tema “Alienação parental: Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Centro Universitário Doutor Leão […]
O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]
Conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência e construir um novo olhar sobre questões relacionadas ao tema são alguns dos objetivos da II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que ocorre entre 3 e 5 de junho na Faculdade de Direito, contará com a presença […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nova turma do curso prático sobre ato infracional, em Juazeiro do Norte. A capacitação acontece no sábado (01/06), das 9h às 12h, na unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte, e é destinada aos membros, servidores e sociedade em geral. Para participar, é só se inscrever […]
A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, participou de reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste, realizada nessa sexta-feira (24/05), na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Piauí, Cleandro Moura, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, concluiu, na última segunda-feira (20/05), o cronograma de inspeções de 2019 das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia de Fortaleza. Ao todo, foram inspecionadas 19 instituições de […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.