Neste mês de outubro, o projeto “Decon Viajante” estará em municípios da região do Jaguaribe. Entre os dias 15 e 19 de outubro, os consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]
Durante todo o mês de outubro, a comunidade de Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, conta com o atendimento do projeto Mediação Itinerante, do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O serviço está disponível sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, em frente à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação do Fórum Permanente de Organizações não Governamentais (ONGs) de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), na Praça Coração de Jesus, […]
Os promotores de Justiça e membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França e Ythalo Loureiro, reuniram-se, no dia 10, com representantes do Batalhão de Eventos da Polícia Militar, representantes dos Clubes Fortaleza e Ceará, representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) […]
No próximo dia 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realiza a terceira edição do Pingo de Prosa, com o tema “Estilo de vida e composição corporal”. A palestra será ministrada por Moacir Bezerra, médico, especialista em nutrologia e membro titular da Associação Brasileira de Nutrologia e da Sociedade […]
Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juazeiro do Norte e da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam em flagrante, no fim da tarde de terça-feira (09/10), uma pessoa que estava mantendo uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, promoverá, no dia 11 de outubro, das 12h às 22h, uma mobilização da Campanha “Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena”, em seis shoppings de Fortaleza: RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Benfica, […]
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