O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-CE) promoveram, na tarde da última segunda-feira, 10/12, o Fórum de Combate à Corrupção. O evento, que contou com a participação dos promotores de Justiça Breno Rangel e Élder Ximenes, aconteceu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na noite desta terça-feira (11), a visita de Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil para articular uma parceria entre as instituições. Ela foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ararendá, ajuizou, na quinta-feira (06/12), Ação de Improbidade Administrativa cumulada com ressarcimento de danos ao erário, contra agentes públicos do Município de Ararendá e mais seis pessoas jurídicas, por irregularidades em licitação, que geraram dano ao patrimônio municipal no valor […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios anunciou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (10/12), a formação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações das mortes ocorridas na madrugada da última sexta-feira (07), em Milagres. Foram designados para acompanhar o caso, por meio da Portaria Nº 7786/2018, os promotores de Justiça […]
Com o objetivo de orientar consumidores sobre as compras no período natalino, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, uma pesquisa antecipada de preços de itens que podem compor a ceia das festas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), ofereceu denúncia contra a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira, no último dia 5. A medida é um desdobramento da Operação Abelha Rainha, desencadeada pelo MPCE em julho de 2017. Além da prefeita, foram denunciados outros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 6, uma Ação Civil Pública de Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de ressarcimento de danos causados ao erário e pedido de tutela antecipada, contra o prefeito Tertuliano Cândido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Apuiarés, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10/12), a “Operação 10%”, que resultou na prisão do vice-prefeito do Município de Apuiarés, Antonio Abidias Ferreira de Abreu, e do ex-chefe de gabinete dele, o empresário Raimundo Nonato Alves Soares. Os mandados de […]
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