O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, realiza nesta quarta-feira (17/10), a partir das 8 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater a regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza. Foram convidados representantes da Prefeitura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe, nos dias 15 e 16 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito conhecer boas práticas no Sistema Prisional. Na manhã desta segunda-feira (15), os conselheiros Dermeval Farias e Silvio Amorim, e a promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi, assessora do CNMP, visitaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito municipal de Chaval, Sebastião Sotero Veras, após serem constatadas irregularidades em contratos realizados pelo Município, com dispensa de licitação, embasado em decreto de estado de […]
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]
Com o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá no dia 19 de outubro, das 8h às 12h, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”. Na abertura do evento, […]
Neste mês de outubro, o projeto “Decon Viajante” estará em municípios da região do Jaguaribe. Entre os dias 15 e 19 de outubro, os consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]
Durante todo o mês de outubro, a comunidade de Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, conta com o atendimento do projeto Mediação Itinerante, do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O serviço está disponível sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, em frente à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação do Fórum Permanente de Organizações não Governamentais (ONGs) de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), na Praça Coração de Jesus, […]
Os promotores de Justiça e membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França e Ythalo Loureiro, reuniram-se, no dia 10, com representantes do Batalhão de Eventos da Polícia Militar, representantes dos Clubes Fortaleza e Ceará, representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) […]
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