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ESMP

Terceira edição do Pingo de Prosa, da ESPM, promove encontro sobre estilo de vida e composição corporal

No próximo dia 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realiza a terceira edição do Pingo de Prosa, com o tema “Estilo de vida e composição corporal”. A palestra será ministrada por Moacir Bezerra, médico, especialista em nutrologia e membro titular da Associação Brasileira de Nutrologia e da Sociedade […]

11 de outubro de 2018 Leia Mais
DECON

Dia das Crianças: MPCE fiscaliza venda de brinquedos em Fortaleza

Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]

10 de outubro de 2018 Leia Mais
Consumidor, DECON, MPCE

MPCE notifica empresa de ônibus São Benedito por má prestação de serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

10 de outubro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

Leão da Cidadania vai a seis shoppings da Capital cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, promoverá, no dia 11 de outubro, das 12h às 22h, uma mobilização da Campanha “Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena”, em seis shoppings de Fortaleza: RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Benfica, […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais
Infância e Juventude

MPCE recomenda melhorias em Unidade de Acolhimento e na prevenção no trabalho infantil em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, nos dias 4 e 5, duas recomendações ao poder público daquele município, voltadas ao atendimento com absoluta prioridade a crianças e adolescentes, conforme preconizam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais
Sem categoria

MPCE oferece capacitação gratuita para entidades do Terceiro Setor

Com a finalidade de capacitar gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promove a segunda turma da capacitação para entidades do Terceiro Setor. Ela acontecerá no dia 10 de outubro, às […]

9 de outubro de 2018 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ACP contra procuradora-geral do Município de Carnaubal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa em desfavor da procuradora-geral do Município de Carnaubal, por exercer advocacia privada mesmo ocupando função pública. Apesar de ter sido nomeada para o cargo por meio da Portaria nº […]

8 de outubro de 2018 Leia Mais
DECON

Decon interdita três farmácias em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte e em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE), fiscalizou, nos dias 4 e 5 de outubro, mais de dez farmácias da cidade, destas, três foram interditadas – uma parcialmente – e as demais estavam […]

5 de outubro de 2018 Leia Mais
Caocidadania, DECON, ESMP, Idoso

Evento “Conversando com o Ministério Público” comemora Dia do Idoso

Para comemorar o Dia do Idoso, ocorrido em 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu o evento “Conversa com o Ministério Público” na manhã desta sexta-feira (05/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os representantes do MP esclareceram, de forma interativa e acolhedora, dúvidas do cidadão idoso […]

5 de outubro de 2018 Leia Mais