Familiares do promotor de Justiça Paulo Roberto Barreto de Almeida, falecido no último sábado, convidam para a missa de 7° dia, a ser celebrada na Igreja do Pequeno Grande, na avenida Santos Dumont, 55 – Fortaleza, a partir das 19h30, desta quinta-feira (27/09). O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente o falecimento do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, enviou ao Município de Fortaleza proposta de minuta para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir o atendimento às demandas por vagas em creche (Infantil I, II e III) da rede pública municipal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial do Crato ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo providências do Governo do Estado em relação ao Parque Estadual do Sítio Fundão. Na ação, o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira destaca que fora requerido o aumento do efetivo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, evento sobre processos estruturais e direito à saúde. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/. A programação é voltada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício São Pedro, situado na Praia de Iracema, para dar lugar à edificação de um […]
As inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão até às 17 horas desta sexta-feira (28/09). Os estudantes interessados devem realizar a inscrição on-line, na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). As vagas são para estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Júri Marcus Renan, atuará como acusador na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (25), às 9h30, que julgará o ex-vereador de Fortaleza Francisco das Chagas Filho, conhecido por Alan Vereador. Ele é acusado de ter assassinado, em 2013, a ex-companheira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na manhã desta terça-feira (25/09) a 1ª reunião do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Maranguape […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comunica, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Paulo Roberto Barreto de Almeida, atuante na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na 20ª. Promotoria de Justiça Cível. O velório será a partir das 12h na funerária Ethernus, em Fortaleza, e o sepultamento está marcado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, na última quinta-feira (20/09), requerendo a imediata suspensão do atual Conselho Municipal de Saúde e a realização de novo processo eleitoral no prazo de 30 dias. […]
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