O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Hugo Porto e Eneas Romero, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em dois eventos realizados na última quarta-feira, dia 11 de abril. Durante a manhã, Hugo Porto esteve presente no 1º Encontro da Mulher […]
Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará se solidarizam, numa manifestação de profundo pesar, com familiares e amigos da estagiária da 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, Cecília Rachel Gonçalves Moura. Ela faleceu nesta quinta-feira, 12 de abril. O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]
De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]
Com o intuito de reduzir os casos de sub-registro de nascimento em todo o estado, por meio de novas etapas do projeto “Documentar para Existir”, os representantes da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com a Associação dos Registradores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo de Lima Rocha, ajuizou, no dia 10, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará, requerendo que a Justiça determine, em caráter liminar, a desclassificação ou a inabilitação da licitante Sig Sauer […]
Os interessados em publicar artigos na revista acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) agora têm até o dia 29 de abril para submeter textos ao Conselho Editorial da publicação. A revista está destinada à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, comemora o primeiro caso de adoção da cidade por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça. Tanto o casal adotante quanto a criança adotada são de Crateús. A promotora de Justiça que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, realizará, no dia 19, uma audiência pública sobre o Cadastro Nacional de Adoção, às 9h, no auditório do Colégio Marista de Aracati. O encontro pretende articular e sensibilizar a […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem e os integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará e da Controladoria Geral de Disciplina dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ibicuitinga Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, celebrou, no dia 4, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele município, Francisco José Magalhães Carneiro; a secretária de Educação, Taiza Cristiele da Costa Lopes; e o procurador-geral do Município, […]
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