O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaribe, e a Polícia Civil do Estado do Ceará prenderam preventivamente, nesta quinta-feira (05/10), Monita Diógenes de Queiroz, Rebeca Diógenes de Queiroz e Brena Juliane Diógenes […]
Na noite desta quarta-feira (04/10), o 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Benedito Soares Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Camocim, pela morte da peruana Patrícia Maria Falconi de Venini. Os jurados reconheceram a procedência da acusação formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), segundo a qual o ex-vereador foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, participou, na última quarta-feira (04/10), de um debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no ginásio da comunidade de Torrões, zona rural de Ipaporanga, organizado pelo Conselho Tutelar do município. Durante […]
Como forma de prevenir a cobrança de taxas abusivas das escolas e faculdades particulares do Estado no início do próximo ano letivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu recomendação e portaria aos diretores das instituições. O Sindicato dos Estabelecimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do DECON Sobral, participa, nesta quinta-feira (05/10), de ação da Central de Serviços Vapt Vupt para marcar o Dia Nacional da Cidadania, comemorado em 5 de outubro. Na ocasião, o técnico e conciliador do DECON Sobral, Rafael Brioso, proferirá palestra no auditório do Vapt Vupt […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral Maria Neves Feitosa Campos, da Assessora Jurídica da Ouvidora-Geral a Promotora de Justiça Ana Claudia de Morais e do Promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva, realizou, na manhã desta quarta-feira (04), mais uma edição do “Projeto MP […]
Na próxima quinta-feira (05/10), às 12 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, os promotores de Justiça da Infância e Juventude de Barbalha e Brejo Santo, Francisco das Chagas da Silva e Lígia de Paula Oliveira, respectivamente, assinarão com os respectivos gestores municipais e o Instituto Myra Eliane o […]
A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 3 de novembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Russas, ingressou com duas ações civis públicas em face das empresas Kad Serviços e Locação de Veículos Ltda e Art Serviços e Locações Ltda, contratadas pela Prefeitura Municipal para prestar o serviço de transporte escolar em Russas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, colaborou na operação que desarticulou um esquema de fraude do concurso para agente penitenciário do Ceará, realizado nesse domingo (1º de outubro). A operação, intitulada “Boa Fé”, foi desenvolvida de forma articulada pela Secretaria da Segurança […]
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