O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas públicas e privadas do estado. O lançamento, realizado na modalidade virtual, foi transmitido pelo Canal Oficial do MPCE no YouTube e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros e servidores do MP do Ceará, além de profissionais da Educação e Secretários Municipais de diversos municípios do estado.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, destacou que o Ministério Público precisa, mais do que nunca, se aproximar da sociedade e estar presente nesse ambiente escolar. “Sabemos que a educação é a base da construção de um futuro mais próspero para a nossa nação”, enfatizou, frisando que a iniciativa mostra um compromisso do Ministério Público, que já existia e cada vez mais se fortalece, de garantir os direitos da criança e do adolescente, especialmente em relação à educação.
O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Eneas Romero, também reforçou a importância da iniciativa. “A escola é um lugar de oportunidades. É um lugar em que a criança e o adolescente têm a chance de transformar a sua vida e garantir que esse ambiente seja um ambiente seguro talvez seja o maior desafio da nossa sociedade hoje”, declarou o promotor de Justiça.
A mesa de abertura foi composta ainda pelos promotores de Justiça Luiz Cogan (coordenador do Ceaf); Antônio Forte (coordenador do Caoeduc); Jucelino Oliveira (coordenador auxiliar do Caoeduc); e Emilda Afonso (coordenadora auxiliar do Caoeduc).
Palestra
O evento contou com palestra do promotor de Justiça Antônio Forte. Com o tema “Escola Segura: Prevenir é Cuidar”, ele destacou os desafios para os profissionais da educação em pautar o combate às drogas e à violência diante do avanço de facções no meio escolar. Como uma alternativa de enfrentamento a essa realidade, o promotor apresentou o projeto do MP “Fala que Salva”, uma ação preventiva e emergencial para combater as organizações criminosas dentro do ambiente escolar.
Balanço de 2025 e novidades para 2026
Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Oliveira, apresentou os resultados do Previne 2025, que conta atualmente com a adesão de 184 municípios, 5,4 mil escolas contempladas na rede municipal, 777 na rede estadual e 74 na iniciativa privada. Ele apresentou ainda os planos do programa para 2026, ressaltando as ações, compromissos e novidades para o ano, entre elas o sistema “Previne Digital”, uma plataforma para unificar as informações do programa e facilitar o monitoramento dos planos de prevenção pelas comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Por fim, a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caoeduc, Emilda Afonso, concluiu a apresentação do programa ressaltando o impacto dessa atuação, dessa parceria do Ministério Público e de outros órgãos na comunidade escolar e o quão gratificante é perceber o olhar dos estudantes e do corpo escolar ao não se sentirem sozinhos nessa luta do dia a dia diante de uma violência tão próxima. “Quando o Ministério Público e órgãos de segurança se fazem presentes nas escolas, os adolescentes têm a oportunidade de ter uma referência diferente e têm a possibilidade de sonhar com outras carreiras com as quais talvez eles não tenham tido contato dentro da sua comunidade”, afirma a promotora de Justiça.
Previne Edição 2026
As redes municipais e as escolas da livre iniciativa podem se integrar ao programa por meio da assinatura, a ser efetuada pelo(a) Diretor(a) Escolar, de um Termo de Adesão disponibilizado na página da iniciativa na internet, o qual deve ser encaminhado ao e-mail do PREVINE (previne@mpce.mp.br). A adesão deve ser feita até o dia 27 de fevereiro do corrente.
O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação prevê, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Saiba mais:
Os termos de adesão estão disponíveis na página do Caoeduc, no site do MP do Ceará.
Para mais informações, entre em contato pelo Whatsapp do PREVINE (85)98563-3682.