O Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá nesta quarta-feira (21/05), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa MRV Engenharia e Participações SA em 25 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 98.280,75. A penalidade foi imposta devido ao atraso na entrega do […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como supermercado Pão de Açúcar, em R$ 235 mil por não exibir preços em encartes publicitários distribuídos nos jornais locais nos meses de março a junho deste ano. A empresa foi convocada para apresentar contestação, mas não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), apresentou, nesta terça-feira (12/06), em coletiva de imprensa realizada na Assembleia Legislativa, o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, apresentou, nesta quinta-feira (03/05), denúncia contra sete pessoas apontadas pela Polícia Civil como envolvidas na morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, vítima de latrocínio, no último dia 12 de abril, no bairro […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]
O promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante é o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do MPCE. Ele assume no lugar da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, que retorna às suas atividades na Promotoria de Justiça Auxiliar da Execução Penal e Corregedoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]
Após procedimento administrativo regular, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, aplicou multa de R$ 118.327,20 à empresa V.E.R Produções Artísticas LTDA, organizadora do CARNABRAL 2017, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro em Sobral. A empresa deixou de apresentar no procedimento, […]
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