O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 27 de fevereiro, das 8 às 12 horas, encontro com o tema: “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Voltado para presidentes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (25/05), juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do seu Instituto Plácido Castelo, à Escola de Gestão Pública (EGP) e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) o “Seminário Regimes Próprios de Previdência Municipal: Sustentabilidade […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, na última terça-feira (22/05), de reunião Plenária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Privadas (Rede Ouvir Ceará). O encontro, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com a participação de representantes de […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), representado pela coordenadora e promotora de Justiça Iertes Gondim, realizou, na última sexta-feira (11/05), reunião com Alana Tavares, representante comercial da Faculdade Grande Fortaleza (FGF), com a promotora de Justiça Flávia Unneberg e com o diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tarcísio Rocha, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), João de Deus Duarte Rocha, se reuniram, nesta terça-feira (16/01), com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguiar. A visita de cortesia teve por objetivo estreitar as relações entre a instituição financeira e o Ministério […]
Promotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, neste mês de outubro, inspeções em unidades de acolhimento de diversos municípios cearenses. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, é recolher informações que sirvam de subsídio para as Promotorias de Justiça […]