O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quinta-feira (22/05), a relação dos projetos aprovados e reprovados para receberem financiamento do fundo no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 34 foram aprovadas e 77 reprovadas. Também foi divulgado o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]
O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou que o Banco do Brasil reabra, em até 30 dias, a agência bancária do município com os mesmos serviços bancários oferecidos até o dia 2 de junho de 2016, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês de […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) abrirá inscrições, no período de 16 a 30 de junho de 2017, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]
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