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Tag: Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

DECON, MPCE

MPCE participa de encontros com membros que atuam na defesa do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, participou, nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília, de reuniões com promotores de Justiça de todos os estados que atuam na defesa do consumidor. Na quarta-feira (13/02), a […]

14 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Pedra Branca, Antonio Góis Monteiro Mendes, por utilizar publicidade institucional e eventos festivos realizados pela Prefeitura para se autopromover. Após receber representação da vereadora Antonia Marilene […]

13 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Carnaval, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE requer regulamentação do acesso de crianças e adolescentes a festas carnavalescas em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, requereu, nesta terça-feira (12/02), à Vara da Infância e Juventude de Itapipoca, a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes e bloquinhos realizados durante o período de pré-carnaval e […]

12 de fevereiro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

MPCE realiza palestra do PROPOA na UECE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]

12 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE

MPCE fiscaliza existência de servidores fantasmas na Secretaria de Esportes de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da […]

12 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE

MPCE requer suspensão de processo seletivo no município de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Brejo Santo visando à suspensão de processo seletivo que visa a contratação temporária de agentes de endemias. De acordo com o promotor de Justiça […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Concurso Público, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda suspensão de processos seletivos simplificados em Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (06/02), ao Município de Tauá, a suspensão de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em caráter temporário para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social. A recomendação ocorre, principalmente, devido à escolha […]

8 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Consumidor, DECON, ESMP, MPCE

MPCE e Cade assinam convênio sobre práticas de cartel e promovem curso de capacitação na sexta (8)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai assinar convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. A solenidade contará com a presença do […]

6 de fevereiro de 2019 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE inicia formação para conselheiros de Barreira, Acarape e Redenção e lança kit de atuação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barreira, iniciou nessa quarta-feira (30/01) uma formação continuada para conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros tutelares dos municípios de Barreira, Acarape e Redenção. O primeiro encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de […]

31 de janeiro de 2019 Leia Mais