A sala da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai passar por reforma entre os dias 04 e 09 de fevereiro. Por isso, os atendimentos durante o período serão realizados por meio digital e por telefone. Os contatos poderão ser feitos pelo número (85) 98685.8464 ou pelo site http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp. A partir do dia 10 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou junto com o Departamento de Polícia do Interior Norte, da Polícia Civil, operação nesta sexta-feira (06/02), em Tejuçuoca, para apurar um homicídio ocorrido no município. Na ação, foi […]
O Tribunal do Júri de Iguatu acolheu tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/02), Felipe Melo Batista a dez anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, contra F.C.C.S. O réu é apontado como uma das lideranças de facção criminosa no município de Quixelô, onde o crime ocorreu, […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu parcialmente, nessa quarta-feira (04/02), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Samuel Fernando Silva Dantas a 21 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima) de A. P. O., ocorrido no […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), vistoriou, nesta sexta-feira (30/01), a Arena Castelão, em Fortaleza. A primeira partida de 2026 no local será em 8 de fevereiro, quando Ceará e Fortaleza se enfrentam pela última rodada da segunda fase do estadual. O Nudetor vistoriou os […]
O Ministério Público do Ceará e o Consulado-Geral dos Estados Unidos no Recife formalizaram, nesta quarta-feira (10/12), a assinatura de Memorando de Cooperação Mútua voltado ao fortalecimento das ações de investigação e combate a organizações criminosas transnacionais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e pela cônsul-geral dos EUA, May […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, nas próximas segunda (16/06) e terça-feira (17/06), das 9h às 12h, a Capacitação “Noções de Direito de Família e […]
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]