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Tag: <span>MP do Ceará</span>

Crime, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MP do Ceará

Justiça aceita pedido do MP e condena homem a 25 anos de prisão por matar esposa em Varjota

O Tribunal do Júri da Vara Única de Reriutaba acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Rafael Machado Ramos de Vasconcelos a 25 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra a professora F.M.L.S.V. A decisão foi proferida em sessão realizada nessa quinta-feira (26/02). O crime ocorreu na noite […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize dívida de R$ 114 milhões com Fundo Municipal de Previdência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou que a Prefeitura adote medidas urgentes para regularizar dívida de R$ 114,7 milhões junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (PREVIJUNO). A atuação do MP busca evitar o aumento do dano aos cofres públicos, causado por […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, no dia 10 de março, o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocrim, DECON, Destaques, Gaeco, Gaesp, MP do Ceará, NUSIT, Segurança Pública

Membros do MP do Ceará realizam visitas institucionais a órgãos da Segurança Pública do Ceará

Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Camocim realize concurso público para Procurador Municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou nesta terça-feira (24/02) com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que a Prefeitura realize concurso público para o cargo de Procurador Municipal. A medida foi adotada após o MP constatar que a Procuradoria do município é formada apenas por […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Corrupção, Crimes contra a administração pública, Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral cobra da Câmara Municipal de Aracoiaba extinção do mandato do prefeito que está com direitos políticos suspensos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, cobrou da Câmara Municipal de Aracoiaba a extinção do mandato do prefeito Wellington Silva de Oliveira, após confirmar, em consulta a sistemas judiciais, que ele está com os direitos políticos suspensos devido a condenação criminal definitiva por estelionato. Conforme a Constituição Federal, a […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon instaura procedimento contra TIM para apurar denúncias de cobranças indevidas e venda “casada”

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quinta-feira (19/02) procedimento administrativo contra empresa TIM S.A. para apurar práticas e cobranças abusivas a clientes do plano pós-pago da operadora de telefonia. O procedimento tem como objetivo apurar os fatos, verificar eventual lesão aos consumidores […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Fiscalização, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará inspeciona clube de futebol que atende crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará

Justiça acata recurso do MP e determina que apenas procuradores concursados emitam pareceres em licitações da Prefeitura de Itapipoca

A Justiça acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou que o Município de Itapipoca submeta os procedimentos licitatórios da Prefeitura apenas a procuradores concursados. A medida foi adotada após a 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que em licitações investigadas por possíveis irregularidades, os pareceres jurídicos haviam sido emitidos por profissionais […]

18 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, MP do Ceará, NUDETOR

Após confrontos, MP do Ceará proíbe torcidas organizadas de ingressarem nos estádios por cinco jogos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), decidiu pela suspensão de quatro torcidas organizadas por cinco jogos. A medida, expedida nesta terça-feira (10/02), foi tomada após os episódios de violência registrados no dia 8 de fevereiro, antes do jogo entre Ceará e Fortaleza. Na ocasião, foram […]

10 de fevereiro de 2026 Leia Mais