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Tag: MPCE

DECON

MPCE instaura procedimento administrativo para apurar responsabilidade pelo apagão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento administrativo contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em decorrência do apagão ocorrido na última quarta-feira (21/03) que atingiu estados de todas as regiões do país. Segundo o DECON, […]

22 de março de 2018 Leia Mais
Gaeco

Justiça condena policiais acusados pelo MPCE de extorquir traficantes

O Conselho da Justiça Militar Estadual condenou, na última quinta-feira (15/03), os sargentos Auricélio da Silva Araripe, Glaydson Eduardo Saraiva, Jeovane Moreira Araújo e Rilmar Marques dos Santos pelo crime de extorsão mediante sequestro de um traficante cometido em Fortaleza, em abril de 2017. Auricélio da Silva Araripe foi condenado a 12 anos de prisão […]

16 de março de 2018 Leia Mais
Habitação, Meio Ambiente

MPCE defende ampliação de discussões sobre Código da Cidade de Fortaleza em audiência pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (09/03), de audiência pública realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o Código da Cidade no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O MPCE foi representado, na ocasião, pelas titulares da […]

12 de março de 2018 Leia Mais
Caocidadania, Caomace, Caopij, Institucional

Sensibilizar-te emociona público com reflexões sobre direitos humanos e cidadania

A arte a serviço da cidadania. Em mais uma edição do Sensibilizar-te, membros e servidores do Ministério Público do Ceará, profissionais que lidam com públicos vulneráveis ou em situações críticas e convidados prestigiaram uma série de apresentações artísticas na noite do último sábado (10), no Teatro Celina Queiroz, em Fortaleza. O objetivo do projeto do […]

12 de março de 2018 Leia Mais
DECON

Inscrições abertas para o Seminário de Defesa do Consumidor!

Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na próxima sexta-feira (16/03), o Seminário de Defesa do Consumidor. O evento ocorrerá das 8h às 15h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do […]

9 de março de 2018 Leia Mais
DECON

DECON Viajante estará em seis bairros da Região Metropolitana de Fortaleza durante a Semana do Consumidor 2018

Dentro da programação da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), enviará a unidade móvel do projeto DECON Viajante para seis bairros das cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. O atendimento volante aos consumidores será realizado entre os […]

8 de março de 2018 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

MPCE prestigia assinatura da ordem de serviço para construção de BPChoque na Praia do Futuro

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), Régio Lima Vasconcelos, participaram, no último sábado (03/03), da solenidade de assinatura, pelo governador Camilo Santana, da ordem de serviço para a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de […]

5 de março de 2018 Leia Mais
Habitação

MPCE visita Pirambu para apurar denúncias de violação a direitos a moradia e meio ambiente pelas obras do projeto Vila do Mar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]

2 de março de 2018 Leia Mais