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Tag: MPCE

NUPROM, Violência Doméstica

Aniversário Lei Maria da Penha: MPCE faz parte de movimento que cobra inauguração da Casa da Mulher Brasileira

Integrando no mesmo espaço serviços especializados para enfrentar os mais diversos tipos de violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para os órgãos da Rede de Atendimento à Mulher. Em Fortaleza, a inauguração do prédio, que está pronto desde o ano passado, ainda não tem uma data definida. Para […]

7 de agosto de 2017 Leia Mais
DECON

DECON fiscaliza barbearias na Operação Dia dos Pais

Agosto é marcado por ser o mês em que se comemora o Dia dos Pais. Ciente disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, fiscalizações a barbearias para verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às […]

7 de agosto de 2017 Leia Mais
NUPROM, Violência Doméstica

MPCE participará de ato para marcar 11 anos da Lei Maria da Penha e conscientizar sobre importância da Casa da Mulher Brasileira

Na próxima segunda-feira (07/08), a Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência. Para lembrar a importância da data e construir caminhos para sua plena aplicação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participa de ato para reforçar a necessidade da inauguração e funcionamento da […]

4 de agosto de 2017 Leia Mais
Decisão Judicial

Justiça atende pedido do MPCE e determina que Município de Quixeramobim contrate aprovados em concursos públicos

A juíza substituta titular da 1ª Vara de Quixeramobim, Kathleen Nicola Kilian, concedeu, nesta quinta-feira (03/08), tutela provisória determinando que o Município de Quixeramobim se abstenha de realizar novas contratações previstas através do edital nº 005/2017, em detrimento dos aprovados em concurso público para provimento de cargos de nível fundamental e médio (edital nº 4/2014) […]

3 de agosto de 2017 Leia Mais
Mediação, NUPROM

Reunião do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária conta com palestra sobre combate à violência contra a mulher

A Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na quarta-feira (02/08), em sua sede, reunião geral bimestral com os mediadores comunitários e supervisores dos Núcleos. No encontro, a promotora de Justiça integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do MPCE, Lucy Antoneli Domingos, […]

2 de agosto de 2017 Leia Mais
Institucional

Lei que cria 300 cargos para assessoramento de promotores de Justiça é sancionada

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na tarde desta terça-feira (01/08), a solenidade de assinatura para sanção da lei que cria 300 cargos comissionados para assessoramento aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Os cargos são privativos de bacharéis em Direito e, desse total, 150 serão ocupados […]

1 de agosto de 2017 Leia Mais
NUPROM

MPCE participará de mobilização para cobrar inauguração da Casa da Mulher Brasileira

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará de mobilização dos órgãos da Rede de Atendimento à Mulher que será realizada para conscientizar gestores sobre a importância da inauguração da Casa da Mulher Brasileira. O prédio onde o equipamento funcionará está pronto, mas a entrega oficial ainda […]

31 de julho de 2017 Leia Mais
Gaeco, Operação

Operação Carroça: foragido da Justiça cearense é preso no Rio de Janeiro

Em atuação conjunta, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará (MPCE) e do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam, na manhã desta sexta-feira (28/07), na capital fluminense, Sócrates de Mesquita Abreu, empresário acusado de envolvimento em fraudes a licitações em diversos municípios do Estado do […]

28 de julho de 2017 Leia Mais