O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Barbalha, editou, na última sexta-feira (19/05), uma Recomendação direcionada ao prefeito de Barbalha e ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos orientando a suspensão da queima de materiais no lixão do Município. O objetivo é eliminar a fumaça […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Oigrésio Mores e Luiz Cogan foram homenageados, nesta quarta-feira (24), com a Medalha José Martiniano de Alencar, da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A cerimônia aconteceu no quartel do Comando-Geral da PM. A comenda reverencia personalidades cearenses que se destacaram pelos serviços prestados à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, esteve presente em audiência pública na tarde desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), para discutir o tema da venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. O debate foi promovido pela Comissão de Cultura e Esporte […]
A juíza de Direito presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, condenou, na última terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima, a penas de 21 anos e 16 anos e seis meses, respectivamente, pelo assassinato a facadas da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira em Itaitinga. […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (22/05), projeto de lei que prevê a criação de 300 cargos comissionados privativos de bacharéis em Direito. Desse total, 150 serão ocupados por servidores efetivos da instituição. O projeto segue agora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, nesta sexta-feira (19/05), em solenidade realizada pelo Governo do Estado do Ceará para marcar o aniversário de 20 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) […]
Dentro da campanha “MPCE por uma adoção segura”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), promove, entre os dias 22 e 26 de maio, na Região do Cariri, a “Semana da Adoção 2017”, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em […]