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Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Sem categoria

MP brasileiro prioriza atuação para garantir aplicação de recursos do Fundeb na educação

 É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de Educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O compromisso está firmado em memorando de entendimento […]

22 de agosto de 2018 Leia Mais
CNMP, Institucional

MPCE mantém-se entre os primeiros no rol dos mais transparentes do Brasil com média de 99,69%

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]

16 de maio de 2018 Leia Mais
Caomace

MPCE e MPF se reúnem com advogado da Associação Brasileira de Vaquejada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, juntamente ao Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Alessander Sales, estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (4/11), com o […]

4 de novembro de 2016 Leia Mais