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Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina é empossada como vice-ouvidora-geral do MPCE

A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (18/07), durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, como vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020. Compuseram a mesa de autoridades da solenidade, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, o […]

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PGJ prestigia posse do presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na última quinta-feira (28/06), da solenidade de posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. Ele foi empossado logo após a reunião ordinária do colegiado, realizada no auditório do Ministério […]

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MPCE garante direito de parturientes a acompanhante em hospital de Acaraú

A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]

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PGJ prestigia entrega da Medalha Clóvis Beviláqua

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta sexta-feira (11/05), da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram homenageados o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira […]

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MPCE debate políticas públicas para pessoas com autismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]

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MPCE ajuíza ação contra vereadores de Crateús por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônio Márcio Cavalcante Soares e Manoel Conegundes Soares, atual presidente da Câmara Municipal de Crateús, por fraudes de licitações entre os […]

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Justiça defere pedido do MPCE e determina afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maranguape com suspensão do cargo de vereador

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou, nesta sexta-feira (06/10), o imediato afastamento, pelo prazo de 180 dias, de Kassio Anselmo de Oliveira, conhecido como Kássio Rogaciano, das funções de presidente da Câmara Municipal de Maranguape e a suspensão do cargo de vereador sem o prejuízo de sua remuneração. […]

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MPCE integrará Fórum Interinstitucional Previdenciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago […]

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PGJ participa de evento com presença da Ministra Cármen Lúcia

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]

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PGJ prestigia posse de presidente do TJCE para biênio 2017/2019

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, acompanharam a posse do desembargador Francisco Gladyson Pontes no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. Realizada nesta terça-feira (31/01), a solenidade ocorreu no Palácio da Justiça. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis […]

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