O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), cobrou, em reunião, nesta quarta-feira (16), a criação de uma Delegacia de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú. O encontro, realizado por meio de videoconferência, contou com a participação do delegado da Polícia Civil, […]
Com o objetivo de discutir sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, no auditório das Promotorias Cíveis, reunião com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), ciclistas e com empresários do […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 27 de fevereiro, das 8 às 12 horas, encontro com o tema: “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Voltado para presidentes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente […]
A Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realiza, na próxima quinta-feira (14/06), reunião para definir um fluxo de atendimento multidisciplinar, inclusive médico, das mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira. Além dos membros do […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), representado pela coordenadora e promotora de Justiça Iertes Gondim, realizou, na última sexta-feira (11/05), reunião com Alana Tavares, representante comercial da Faculdade Grande Fortaleza (FGF), com a promotora de Justiça Flávia Unneberg e com o diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tarcísio Rocha, no […]
Como parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, participou na última quarta-feira (31/01) de uma reunião para traçar novas estratégias de atendimento às famílias das vítimas da chacina ocorrida na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (26/01), reunião com representes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza e da Região Metropolitana e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), além […]
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