O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou, na manhã desta segunda-feira (23/04), de sessão solene do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988” e prestigiou a […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]
Dentro das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa da programação da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (06/03) e prossegue até a quinta-feira (09/03). O evento, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, consiste em um mutirão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30/11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a situação das vaquejadas, diante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, realizou, na última quinta-feira (10/11), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca Morada Nova, audiência pública em que foi abordada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, juntamente ao Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Alessander Sales, estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (4/11), com o […]
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]