O promotor de Justiça eleitoral Claudio Feitosa Frota ingressou nesta sexta (14/10) com uma representação contra o atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, por demitir funcionários em período vedado pela legislação. O representante do Ministério Público Eleitoral já havia emitido uma recomendação no dia 7 de outubro orientando a Prefeitura a não demitir servidores […]
Uma operação conjunta realizada na manhã de quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e pela Polícia Civil, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois contadores e três empresários […]
Por meio de um convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os promotores de Justiça têm acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W), uma plataforma blindada que oferece, dentre outras informações, a localização de pessoas e individualização de seus endereços. Para apresentar o sistema […]
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, participou na última terça-feira, dia 12 de outubro, da mesa de abertura do Seminário Internacional de Avaliação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I). […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu, na última terça-feira (11), orientação aos promotores de Justiça atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano a coibir a prática […]
Os alunos do 4º ao 6º ano da Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte, do Município de Fortaleza, terão uma manhã de aula diferente na próxima quinta-feira (13/10), quando será promovido debate com o tema “Conversando sobre direitos e as relações entre as gerações”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde da segunda-feira (10), uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nas cidades que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (COMDERES – UL), que abrange os municípios do Vale do Jaguaribe. O objetivo é montar uma estratégia sincronizada para acompanhar e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Palhano, firmou, nesta segunda-feira (10/10), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palhano para garantir assistência farmacêutica adequada à população da cidade. No acordo, o Prefeito, Francisco Nilson de Freitas, e a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou 16 estabelecimentos que comercializam produtos para o público infantil, em fiscalizações realizadas nos dias 05, 06 e 07 de outubro. Os fiscais do DECON, mediante a verificação de um check list, buscaram aferir a adequação […]
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Ato nº 155/2016, com os nomes dos servidores removidos e as respectivas comarcas de remoção. Acesse aqui
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