O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, nesta sexta-feira (17/03), a Semana do Consumidor 2017. Na solenidade de encerramento, realizada na unidade do MPCE localizada na Avenida Antônio Sales, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou o Provimento nº 018/2017, que dispõe sobre a delegação do Poder de Polícia Administrativa para defesa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizou, na última quinta-feira (16/03), inspeções na unidade de semiliberdade de Crateús e no abrigo “Acochego”. Acompanharam as vistorias, a promotora de Justiça de Defesa da Infância […]
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 15 a 17 de março, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e União (CNPG), realizada em João Pessoa (PB). Marcaram presença nas comissões permanentes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizarão na próxima sexta-feira (24/03), das 8h às 12h, um encontro sobre violência de gênero. O evento acontecerá no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à Rua Gilberto Studart, […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura na próxima segunda-feira (20), às 11h, a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Iguatu, que passará a funcionar na Rua Coronel José de Mendonça, nº 917, no bairro São Sebastião. O espaço é mais amplo, cada Promotoria de Justiça terá sala própria, haverá sala de […]
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos está apoiando a campanha nacional “Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, lançada nesta quinta-feira (16/03). O objetivo é conscientizar a população […]
Durante visita ao gabinete do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, o novo secretário das Cidades (SCidades), Jesualdo Farias, e o secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges, reforçaram a necessidade de parceria entre as duas instituições na resolução de questões importantes para o Estado do Ceará. Dentre os assuntos discutidos, predominou a temática da segurança […]
Em audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública na última quarta-feira (15/03), a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado do Ceará (Coopcardio) fecharam um acordo com o intuito de normalizar a realização de cirurgias nos Hospitais […]
Nesta sexta-feira (17), último dia da Semana do Consumidor 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), realiza um seminário sobre direitos consumeristas. A programação acontecerá das 8h30 às 16h, no […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve presente na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estado e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (15/03), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram discutidos assuntos diversos, dentre eles a análise de proposta de emenda constitucional que restabelece a capacidade eleitoral passiva dos […]
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