Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, entrou com uma ação civil pública, na última segunda-feira (06/03), contra o Governo do Estado requerendo assistência dos órgãos de saúde para um adolescente morador da cidade de Iracema, a 285 km de Fortaleza. O promotor de […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emite recomendação aos promotores de Justiça que atuam na esfera de defesa da saúde pública dos 32 municípios cearenses apontados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) com risco da tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A recomendação solicita que os promotores compareçam à reunião para […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na manhã desta quarta-feira (08/03), de evento promovido pela Coordenadoria da Unidade Vapt Vupt, equipamento vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado (Sejus), localizada no bairro Messejana. Na ocasião, a promotora de Justiça integrante do […]
Durante visita à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizada na tarde desta terça-feira (07/03), representantes da Academia Cearense de Direito divulgaram as atividades da entidade a fim de estreitar a parceria institucional com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Academia foi criada em dezembro de 2016 com o objetivo de difundir o […]
Dentro das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa da programação da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (06/03) e prossegue até a quinta-feira (09/03). O evento, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, consiste em um mutirão de […]
Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
Nesta segunda-feira (06), a promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proferiu palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Idosa”, durante reunião do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), no auditório do Sesc Emiliano Queiroz. Além […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Seminário de Fiscalização do CMDCA e Efetivação do FIA. O evento tem por objetivo capacitar promotores de Justiça para que fiscalizem o desenvolvimento […]
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