As audiências públicas do projeto “CNA Forte, Adoção Segura”, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já começaram a render frutos. Como exemplo de boas práticas, a Promotoria de Justiça de Acaraú, após audiência ocorrida no município no dia 4 de julho, iniciou a criação do fluxo de acompanhamento das gestantes que manifestam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Enéas Romero, participou, nessa segunda-feira (28), da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O FIP é destinado a facilitar a promoção de ações previdenciárias, debatendo iniciativas interligadas das respectivas instituições integrantes, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 18ª, da 19ª e da 20ª Promotorias de Justiça Cíveis, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCE) e pela Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Iguatu, expediu recomendação à secretária de Assistência Social de Iguatu referente à reestruturação da Unidade de Acolhimento Institucional. A Secretaria de Assistência Social foi intimada no dia 16 de agosto. Em visita realizada […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu nesta sexta-feira (25/08) o Seminário Temas Atuais de Direito Público e Interesse Social, no auditório da Faculdade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. O evento levou à comunidade acadêmica discussões qualificadas a respeito da reforma do processo penal, defesa do consumidor em eventos de massa, processo coletivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), apresentou o projeto Valores Humanos na Educação Infantil a representantes dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, durante reunião realizada nesta quinta-feira (24/08), e de Brejo Santo, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/08). O […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e os promotores de Justiça do Júri participaram, na manhã desta sexta-feira (25), da apresentação da ferramenta virtual que vai auxiliar no funcionamento do Programa Tempo de Justiça, no Plenário Conselheiro Bernardo […]
Com o objetivo de acelerar os processos de julgamento da Lei Maria da Penha, foi realizada a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, de 21 a 25 de agosto, no Juizado da Violência Doméstica. Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os promotores de Justiça Ana Claudia de Oliveira Torres, Antonio Sergio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), prestigiou evento do Projeto Praia Acessível ocorrido na manhã dessa quinta-feira (24/08), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com a participação do coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, do promotor de Justiça Eneas Romero de […]
A noite dessa quinta-feira (24/08) foi marcada pela cerimônia de implementação do software Sindec na Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Paraíso e foi prestigiado por promotores de Justiça, autoridades do município, membros da Polícia Militar e comunidade acadêmica de Juazeiro do Norte. A cerimônia contou […]