Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (31/07) pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi informado que a nova Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência deve começar a funcionar no mês de agosto no Complexo das Delegacias Especializadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), dá início aos encontros regionais do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”. O primeiro encontro será em Horizonte, no dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca, recomendou, na última segunda-feira (23/07), que o prefeito do Município exonere dez servidores comissionados que exercem funções diversas na gestão pública local por possuíram relação de parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal […]
A juíza Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, da comarca vinculada de São Luís do Curu, acatou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o município de São Luís do Curu para interditar as áreas do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva em desuso por sujeira ou deterioração, pondo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu uma recomendação na última segunda-feira (30/07) à Câmara Municipal para que os efeitos da emenda à Lei Orgânica nº 12/2018 – que institui pagamento de 13º salário e abono de férias (1/3) para os vereadores daquela cidade – […]
Dando continuidade às formações do projeto “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta segunda-feira (30/07) a capacitação “Impulso de Vida”. A ação é realizada por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM), da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, fez uma visita de cortesia, nesta segunda-feira (30/07), à superintendente da Polícia Federal no Ceará (PF/CE), Vanessa Gonçalves, que tomou posse no dia 22 de maio deste ano e é a primeira mulher a ocupar este cargo. O PGJ foi acompanhado dos promotores de Justiça Rinaldo Janja, coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ficou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta sexta-feira (27/07) com a Prefeitura Municipal e organizadores da ExpoBrejo2018 a fim de garantir o bem-estar dos animais participantes da vaquejada que ocorrerá durante o evento. Segundo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca os estagiários habilitados no Edital 44/2016 para o preenchimento de 68 vagas em 57 municípios cearenses. Os estudantes têm até a próxima terça-feira, dia 31 de julho, para manifestar interesse em assumir as vagas ofertadas através do envio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), participa pelo segundo ano consecutivo da campanha nacional “Bagagem sem preço”. Nesta sexta-feira (27/07), de 7h30 às 12 horas, fiscais do órgão realizarão blitz no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação, a ser promovida paralelamente em […]
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