O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Brejo Santo, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (13/09) contra Sérgio Lopes de Oliveira, acusado de ter abusado sexualmente e mantido em cárcere privado uma adolescente em Brejo Santo. Narra a denúncia que, em 24 de agosto de 2018, o denunciado abordou a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, promove, no próximo dia 21 de setembro, o lançamento do projeto Municipaliza, que visa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Esteve presente, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em seguida, houve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comunica que devido a um problema no sistema elétrico da Procuradoria Geral de Justiça, o evento em homenagem ao Dia do Mediador Comunitário, marcado para o dia 13/09 (quinta-feira), foi ADIADO. Em breve divulgaremos nova data. Agradecemos a compreensão de todos(as). 12 de setembro de 2018 Coordenação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, no dia 3 de setembro, o Provimento 81/2018 que normatiza o uso do aplicativo WhatsApp para qualquer tipo de comunicação de atos processuais administrativos e extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a publicação do documento, foi considerado que o aplicativo é uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participa da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciada nesta segunda-feira (10) com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos […]