O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta terça-feira (23/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA), que acontecerá no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Vidas Preservadas, realizou neste sábado (20/10) uma capacitação voltada para comunicadores cearenses com o tema “Vida em Pauta: como tratar o suicídio na mídia”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, youtubers, assessores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou à Prefeitura daquela cidade que anule o Procedimento de Inexigibilidade 2018.09.27.1/2018 e, consequentemente, a contratação do escritório de advocacia “Márcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia” para compensações previdenciárias dos regimes próprios de Previdência com o regime […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), realizou, na manhã desta sexta-feira (19), o seminário “Os 30 anos da Constituição: nos bastidores da Constituinte”. Participaram da mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a procuradora de Justiça e vice-corregedora, Maria […]
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público cearense, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (19) com representantes do Paysandu, time que enfrentará o Fortaleza neste sábado pela 32ª rodada pela Série B do Campeonato Brasileiro, no Estádio Arena Castelão. Esteve em pauta, a recomendação expedida pelo MPCE para que a partida […]
Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a Secretaria de Saúde de Fortaleza apresentou o fluxo de atendimento multidisciplinar na rede pública municipal de saúde para mulheres vítimas de violência. O evento foi realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria do Juizado Especial de Crato, realizou, no último dia 18, audiência pública no Crato com diversas entidades para discutir a problemática envolvendo as Zonas Especiais Ambientais criadas pela Lei Municipal n. 2.590/2009. Tramitam na Promotoria dois inquéritos civis relacionados a estas áreas de proteção, objetivando […]
O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi marcado por uma comemoração no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que homenageou, na manhã desta quinta-feira (18), os mediadores comunitários integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). O ponto alto da comemoração foi a palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, proferida pelo psicólogo […]
A Vara Única da Comarca de Ararendá determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens no valor de R$ 539.856,90 do secretário de Educação do Município, Francisco Alécio Bezerra Almeida. A liminar foi concedida após Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Ressarcimento de Danos ao Erário ajuizada pelo Ministério Público do […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]