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Decon promove palestra sobre resoluções regulatórias do Banco Central nesta quinta (13)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoverá na próxima quinta-feira (13/12), das 8h às 14h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma palestra sobre as resoluções regulatórias do Banco Central do Brasil. O encontro como objetivo promover a qualificação técnica […]

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MPCE recebe denúncias de vítimas do médium João de Deus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), faz parte da força-tarefa nacional para colher depoimentos de possíveis vítimas de estupro – e outros crimes – eventualmente cometidos pelo médium João de Deus. O MP do Ceará está à disposição para receber informações através do e-mail […]

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Audiência pública do MPCE discute supostas irregularidades de lava-jatos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, realizou, na terça-feira (11/12), no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, uma audiência pública para discutir e verificar soluções, junto a especialistas, […]

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MPCE participa de evento “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participou na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, realizado no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), […]

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MPCE, JFCE e CGU-CE promovem fórum sobre combate à corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-CE) promoveram, na tarde da última segunda-feira, 10/12, o Fórum de Combate à Corrupção. O evento, que contou com a participação dos promotores de Justiça Breno Rangel e Élder Ximenes, aconteceu […]

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MPCE recebe representante do Unicef no Brasil para articular parceria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na noite desta terça-feira (11), a visita de Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil para articular uma parceria entre as instituições. Ela foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância […]

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MPCE interdita estande da Editora Globo por práticas abusivas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]

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MPCE discute com outros órgãos medidas para a desativação das carceragens das delegacias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]

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MPCE ajuíza ação contra ex-gestor de Finanças de Ararendá por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ararendá, ajuizou, na quinta-feira (06/12), Ação de Improbidade Administrativa cumulada com ressarcimento de danos ao erário, contra agentes públicos do Município de Ararendá e mais seis pessoas jurídicas, por irregularidades em licitação, que geraram dano ao patrimônio municipal no valor […]

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