O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, requereu, nesta terça-feira (12/02), à Vara da Infância e Juventude de Itapipoca, a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes e bloquinhos realizados durante o período de pré-carnaval e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e alguns promotores da região do Cariri, deflagrou, nesta terça-feira (12/02), uma operação de enfrentamento à corrupção em Missão Velha com a finalidade de cumprir três mandados de prisão. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta segunda-feira (11/02), com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Fortaleza para garantir a retomada das obras de construção de Centro de Educação Infantil, no bairro Aeroporto. O equipamento deveria beneficiar 188 crianças em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) por desperdício dos recursos hídricos provenientes do Açude Canoas, localizado em Assaré. Em 21 de junho de 2012, o Município de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e a vice-procuradora-geral Vanja Fontenele receberam, na tarde desta segunda-feira (11/02), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado José Sarto (PDT), e do procurador-geral da AL/CE, Rodrigo Martiniano. Na oportunidade, foram […]
A 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza prolatou, no dia 07, a sentença que condenou o réu Leandro de Sousa Teixeira à pena de 14 anos e 3 meses de reclusão por crime de homicídio em que foi vítima Aleg-Sandro Gomes de Sousa. O fato ocorreu na noite da virada do […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), a visita de cortesia do Alto Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o coronel chefe da Casa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (NUDTOR) solicitou, na última sexta-feira, dia 8 de fevereiro, a fiscalização das condições de funcionamento dos centros de treinamento dos clubes de futebol do Estado do Ceará. O pedido foi acompanhado de uma nota oficial de lamento pela morte […]
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