O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), inicia mais uma etapa do projeto “Vidas Preservadas: de MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. Na próxima sexta-feira, 22, um grande evento lançará a edição 2019, com a intenção de firmar novas parcerias com municípios e estimular outras ações voltadas para o tema. O encontro […]
O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, julgou, no dia 28 de fevereiro, parcialmente procedente uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, condenando a companheira do ex-prefeito daquele município Francisco Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público e da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, promoverá, no dia 22 de março, das 9h às 12h, a palestra “MP e o poder de polícia no Direito do […]
Na próxima quinta-feira (21/03), às 19h, a promotora de Justiça Grecianny Carvalho Cordeiro tomará posse da Cadeira Nº 8 da Academia Cearense de Letras (ACL). Titular da 94ª Promotoria de Justiça, a representante do MPCE possui uma produção literária de dez livros, dentre jurídicos, romances e poemas. A mesma cadeira já foi ocupada pelo poeta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, na sexta-feira (15/03), à prefeita de Brejo Santo, Teresa Maria Landim Tavares, alterações no Edital n° 01/2019/PMBS que abre inscrições e estabelece regras relativas ao concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Brejo […]
A edição de março do Pingo de Prosa já tem tema e data definidos: Programação Neurolinguística – Instrumento de autoconhecimento (PNL), no dia 22 de março, das 10h às 12h. Realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a palestra será ministrada por Magui Magalhães, trainer e master em neurolinguística (Colorado/EUA), master em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promove, na quarta-feira (20/03), uma audiência para debater a suposta retirada irregular de areia das dunas do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório das […]
De 12 a 15 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal nas cidades de Barbalha, Caririaçu, Jari e Salitre. As ações aconteceram com fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) em […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, em face dos últimos acontecimentos ocorridos na sessão do Pleno do STF, na data de ontem (14/03/2019), em que foram proferidas graves ofensas ao Ministério Público brasileiro, em especial aos integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a Semana do Consumidor 2019. Na Capital, a equipe do Decon esteve na Praça do Ferreira para atendimento ao público, orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas […]