O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa segunda-feira (01/04) do 1º Encontro de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Ceará – Rio Grande do Norte, que aconteceu em Limoeiro do Norte. O MPCE esteve representado na ocasião pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, oficiou, na manhã desta terça-feira (02), uma Notícia de Fato à secretária de Educação daquele município, solicitando, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre como se dá a dinâmica do transporte escolar em tempos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Frecheirinha Emmanuela Braga Marques Curado, expediu uma recomendação com o intuito de que os conselheiros tutelares e os policiais militares se façam presentes a todo e qualquer evento festivo onde haja a presença de público infantojuvenil. A iniciativa objetiva […]
Com o tema “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta segunda-feira (01/04), um seminário para sensibilizar os municípios cearenses para a importância da municipalização do trânsito. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, nesta segunda-feira (01/04) uma visita do ex-governador Lúcio Alcântara que solicitou apoio na divulgação e fiscalização da Lei nº 13.460, de sua autoria em 2002, que regula e garante os direitos dos usuários dos serviços públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Essa legislação visa proteger o usuário do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta segunda-feira (01/04), ao Município de Fortaleza, determinando a fiscalização do entorno das praças esportivas da Capital a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas. Na recomendação, o MPCE também requer ao Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) desta segunda-feira (01/04), 10 editais para convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo de estagiários do MPCE, regulado pelo Edital nº 045/2018. Inicialmente, estão previstas 215 vagas para estágio, sendo 175 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu, no dia 29/03, uma recomendação ao prefeito daquele Município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira (05/04), o curso “Gestão da Produção em Promotorias de Justiça”. O evento acontece das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas, no auditório da ESMP, e é destinado a membros do Ministério Público. O objetivo é disseminar o conhecimento na área de […]
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