O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, os réus: Francisco Luan Silva Menezes (17 anos e seis meses de reclusão), João Vitor Melo de Sousa (17 anos e seis meses de reclusão), José Airton Alves de Sousa (18 anos de reclusão) e Rafael Araújo Damasceno […]
O juiz de Direito respondendo pela Comarca de Quixeré, Abraão Tiago Costa e Melo, determinou, no dia 28, em decisão interlocutória, que o Município de Quixeré providencie, no prazo de 30 dias, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2018, dentro do número de vagas previstas no edital, assim como aqueles aprovados em […]
O lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará, nesta sexta-feira (30/08), vai contar com a participação de um dos maiores estudiosos da prevenção ao suicídio no país, o psiquiatra e consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS), José Manoel Bertolote. Ele ministra a palestra de abertura do Seminário “A evolução da prevenção do suicídio […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está ofertando duas vagas, uma para membro e outra para servidor, para participação no Programa ConState 2019. O evento, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, comemora os 30 anos das Constituições estaduais brasileiras e acontece entre os dias 4 e 6 de setembro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/08), a “Operação Noteiras”, […]
Auxiliar na atuação dos estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças. Esse é o objetivo do curso “Atuação Prática do MP: processo penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte. O evento, que ocorre no dia 30 de agosto, das 09h […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou, nesta terça-feira (27/08), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as torcidas organizadas “Torcida Uniformizada do Fortaleza”, “Associação Torcida Movimento Organizado Força Independente”, “Torcida Jovem Independente – JGT” e “Torcida Organizada Cearamor” com o […]
Nesta terça-feira (27/08), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em três estabelecimentos de comercialização de garrafões de água no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A vistoria faz parte da operação “Disk Água”, que identifica irregularidades neste tipo de empresas no Ceará. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]