O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (15/08) a Operação “Display”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que fraudava licitações públicas em prefeituras cearenses. A pedido do Ministério Público, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participa nesta quinta-feira (15/08) de uma operação nacional contra facções criminosas. A ação conjunta foi planejada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, acompanhou o presidente do Conselho, Paulo Cezar dos Passos, numa reunião com o senador Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (14/08) para tratar da Reforma da Previdência no […]
Nesta quarta-feira (14/08), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em quatro lojas de atendimento ao consumidor da Enel em Fortaleza. A vistoria foi motivada por denúncias de cidadãos que informaram a demora excessiva no atendimento. O Setor de Fiscalização do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito daquele município, Tomás Figueiredo Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor municipal realizou gastos elevados com a contratação de servidores, […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 12, o réu Francisco Caio Ferreira Meneses (de alcunha Abraão) à pena de 13 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio com emprego de tortura contra a jovem Eloneide Nascimento Rocha. Toda a ação […]
Com o intuito de apoiar o trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e agilizar a tramitação de processos judiciais e administrativos, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) criou os Núcleos de Estágio Remoto, instituídos e regulados pelo Ato Normativo nº 046/2019, que foi publicado no Diário Oficial do MP no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá alunos de cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) através do convênio celebrado entre as entidades. Com o convênio, que teve início em 1º de agosto e terá duração de 24 meses, estudantes das áreas de Tecnologia, Direito, Saúde e Comunicação e Gestão desenvolverão trabalhos […]
A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determinou liminarmente, na última quinta-feira (08/08), a suspensão imediata e proibição de qualquer tipo de pagamento referente a uma licitação do Município de Santa Quitéria. A Ação Cautelar foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca que investiga indícios de fraude e direcionamento em […]
Os representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, na manhã desta segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados […]
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