O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon), alerta aos cidadãos sobre a importância de ficarem atentos às campanhas de chamamento ou recall. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, a prática é a forma pela qual um fornecedor vem a público […]
Nesta segunda-feira (16/09), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]
A Unidade Regional de Sobral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe, no próximo dia 26 de setembro, mais uma edição do Pingo de Prosa. O projeto, promovido pela ESMP, terá a depressão como tema. O evento ocorre na sede da Escola Superior de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – bairro Centro, Sobral, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (Caoscc), realiza nesta terça (17/09) e quarta-feira (18/09), das 9h às 17h, o “III Encontro Cearense do Terceiro Setor”. O evento acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e será direcionado aos Representantes […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte promove, no dia 4 de outubro, o curso “Constelação Familiar: conhecendo a base do pensamento sistêmico”. O evento, que ocorre das 9h às 16h, na sede da ESMP da cidade (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park – […]
O Dia Estadual do Mediador Comunitário – celebrado em 13 de setembro – foi comemorado em sessão solene nesta sexta-feira (13/09), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A homenagem atende requerimento da deputada Érika Amorim, subscrito pelo deputado Carlos Felipe. De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Programa dos Núcleos […]
Após tratativas entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi disponibilizado ao público o “Portal de Transparência de Manutenção e Requalificação das Escolas Estaduais e Unidades Administrativas Estaduais”, uma ferramenta que permite ao MP e a qualquer cidadão, acompanhar o andamento de reparos e reformas em todas as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com o GAECO, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Ministério Público do Piauí e Ministério Público do Maranhão, deflagrou, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da […]
O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), comemorou, na manhã desta sexta-feira (13), o Dia Estadual do Mediador Comunitário, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A cerimônia de 20 anos de Mediação Comunitária no Ceará contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]