Faça Aqui a sua busca

Mês: janeiro 2020

Sem categoria

PGJ discute papel do setor produtivo na redução da criminalidade com presidente do BNB

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (31/01) o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, em seu gabinete para uma visita institucional.  Durante a reunião, foram abordados assuntos de interesse convergente que existem entre o MPCE e o BNB, como a importância do trabalho realizado pelo […]

31 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

MPCE promove segunda palestra sobre o Pacote Anticrime

Para discutir os acordos de não persecução penal e arquivamentos do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu uma palestra sobre o assunto nesta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A ocasião deu continuidade ao Ciclo de […]

31 de janeiro de 2020 Leia Mais
Mediação, Sem categoria

MPCE conclui curso para mediadores comunitários

O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (31/01), o encerramento da etapa teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Antônio Bezerra. A solenidade foi realizada no auditório da 1° Companhia do 18° Batalhão da Polícia […]

31 de janeiro de 2020 Leia Mais
Carnaval, Recomendação, Sem categoria

Recomendação do MPCE solicita que o município de Saboeiro não realize festas durante o carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Saboeiro, expediu, na última quinta-feira, 30, recomendação à prefeitura do município para que não sejam realizadas despesas relacionadas às festas de Carnaval, como contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos enquanto durar o quadro de […]

31 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça obriga Prefeitura de Fortaleza a ampliar vagas em creches

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município garanta o direito de acesso à educação infantil em creches com crianças de zero a cinco anos, inclusive construindo berçários, quando for o caso. A sentença acata Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE

Ceaf realiza oficina sobre Recursos Especial e Extraordinário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta quinta-feira (30/01), o primeiro dia da Oficina sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, com presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na mesa de […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra plano de contingência contra coronavírus no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, oficiou, nesta quinta-feira (30/01), as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Ceará, principalmente […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
ACP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE contra Serviço de Água e Esgoto em Aiuaba

A Vara Única da Comarca de Aiuaba deferiu pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aiuaba (Saae). Na decisão, a Justiça determina a suspensão da cobrança da tarifa de consumo de água dos consumidores até que a autarquia comprove […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais
Sem categoria

MPCE requer suspensão de projeto de lei que cria OUC Rachel de Queiroz

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na última quarta-feira (29/01) contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Fortaleza requerendo a suspensão da tramitação […]

30 de janeiro de 2020 Leia Mais