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Mês: março 2020

Destaques, Sem categoria

MPCE realiza audiência pública sobre Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]

10 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE acompanha providências das Secretarias de Saúde do Ceará e de Fortaleza para enfrentamento do Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará duas audiências extrajudiciais na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, nos dias 11 e 12 de março de 2020, às 09h. A audiência do dia 11/03/2020 terá como objeto as discussões sobre o […]

9 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Ceaf promove novo módulo do curso para estagiários do MP em Direito

Com o objetivo de oferecer uma visão prática da atuação do Ministério Público no Processo Penal, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o segundo módulo do curso preparatório para estagiários do MP Cearense. O evento, voltado apenas para os estagiários da área do Direito, terá duas turmas, […]

9 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE ajuíza ação em Farias Brito por uso indevido de carro do Município para fins particulares

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do secretário municipal de Transportes Benedito Aurélio de Menezes Neto e do servidor municipal Raimundo Laurismundo Veloso. A acusação é de que o secretário autorizou o uso de […]

6 de março de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, MPCE

MPCE abre Ciclo de Palestras Eleições 2020

Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

6 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

ESMP, CEAF e UECE reúnem-se para discutir novos projetos

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora Luciana de Aquino, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio, reuniram-se na última terça-feira (03) para reforçar a parceria entre as instituições e discutir novos projetos, […]

6 de março de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação contra a Cagece para normalizar abastecimento de água em Reriutaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município.   Depois de receber […]

5 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE ajuíza ação contra vereador de Farias Brito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira.  A acusação é de que ele exigiu para si, como condição […]

4 de março de 2020 Leia Mais