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Mês: março 2020

Destaques, NUPROM, Sem categoria

Cegás recebe o projeto “Dialogando nas Empresas” nesta quarta (04)

Com o intuito de prevenir a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu o primeiro encontro de 2020 do projeto “Dialogando nas Empresas”, nesta quarta-feira (04). Na ocasião, a palestra, ministrada pela promotora de Justiça Lucy Antonelli, foi direcionada aos funcionários da […]

4 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE firma acordo com Prefeitura de Fortaleza para notificar prédios irregulares com mais de 40 anos

Dando continuidade às ações de acompanhamento das inspeções prediais no Município de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente, realizou nesta terça-feira (03/03) uma audiência extrajudicial coordenada pela promotora de Justiça Socorro Brilhante com a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, […]

3 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa

Ação do MPCE responsabiliza ex-secretários do Crato por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para responsabilização por ato de improbidade administrativa contra os ex-secretários municipais do Crato: Ana Lúcia Gomes Silveira, José Muniz de Alencar, Stephenson Ramalho de Lacerda e Édio Oliveira Nunes. A ação foi […]

3 de março de 2020 Leia Mais
ESMP, Rápidas

ESMP de Juazeiro do Norte realiza Pingo de Prosa sobre a saúde feminina

Na próxima segunda-feira (9), às 14h, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte será sede de mais uma edição do Pingo de Prosa. O evento vai discutir a importância dos cuidados preventivos para a saúde feminina e será direcionado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE). Realizada […]

2 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE sedia assinatura de acordo que encerra paralisação de policiais e bombeiros militares

O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O documento elaborado de forma coletiva, a partir da iniciativa do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, foi assinado […]

2 de março de 2020 Leia Mais
ESMP, Rápidas

Prazo para submissão de artigos na Revista Acadêmica da ESMP é prorrogado para autores de outros estados e países

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de convocação referente à seleção de artigos científicos de autores pertencentes a outros estados, que não o Ceará, e a outros países. Agora, os interessados têm até o dia 16 de março para enviarem os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br. […]

2 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde, Sem categoria

Rede MPSUS Ceará discute os aspectos da gestão do Sistema Único de Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]

2 de março de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, Eleições, ESMP, MPCE, Rápidas

Ceaf e Caopel promovem Ciclo de Palestras sobre Eleições 2020

Capacitar promotores eleitorais e servidores, tendo em vista as alterações na legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano. Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O primeiro encontro, que contará com apoio técnico da Escola […]

2 de março de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Terceira palestra sobre o Pacote Anticrime discute Cadeia de Custódia 

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O terceiro encontro ocorrerá no dia 23 de março (segunda-feira), das 9h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em […]

2 de março de 2020 Leia Mais