MPCE orienta supermercados de Juazeiro do Norte a adotarem medidas preventivas ao Coronavírus


19 de maio de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alimentação por suspeita de irregularidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]

19 de maio de 2025

Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias Brito 

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]

19 de maio de 2025

Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang

O livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]

19 de maio de 2025

MP do Ceará recomenda anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés após constatar que 70% das questões eram as mesmas da prova anterior

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes.   […]

19 de maio de 2025

Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena sete integrantes de organização criminosa a mais de 200 anos de prisão

O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (14/05), sete acusados a mais de 200 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa. Os réus foram julgados pela morte de J.C.A.S.L e por atentarem contra a vida de D.A.F.B, delitos que […]