MPCE orienta supermercados de Juazeiro do Norte a adotarem medidas preventivas ao Coronavírus


21 de fevereiro de 2025

Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do Ceará

O Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]

21 de fevereiro de 2025

MP denuncia homem acusado de roubar e matar mulher na Praia Redonda, em Icapuí

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira (21/02), denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime de roubo seguido de morte da vítima M. E. L. N. no dia 10 de fevereiro, na Praia Redonda, em Icapuí. Conforme a denúncia, a vítima residia na cidade de Aracati e, no dia dos […]

21 de fevereiro de 2025

MP do Ceará aciona Justiça para suspender pagamento ilegal de diárias a vereadores de Tianguá no deslocamento entre zona rural e urbana

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa quinta-feira (20/02), para suspender imediatamente o pagamento de “diárias” aos vereadores de Tianguá, por fraude ao regime de subsídios. A Ação Civil Pública, ingressada pela promotora de Justiça Mônia Dantas, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requer a anulação das Portarias que concederam […]

21 de fevereiro de 2025

Audiência pública do MP do Ceará vai debater direitos das crianças e adolescentes com TEA no município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar no dia 27 de fevereiro uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de Justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir […]

21 de fevereiro de 2025

Papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher será debatido em março 

O papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será debatido em evento aberto ao público, no dia 21 de março, às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) […]