MPCE consegue na Justiça que Hapvida disponibilize “home care” para adolescente


21 de fevereiro de 2025

MP do Ceará pede na Justiça suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Baturité por contrariar Lei de Responsabilidade Fiscal 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública pedindo a anulação do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município de Baturité. Conforme o MP do Ceará, o aumento salarial foi aprovado pela Câmara Municipal […]

20 de fevereiro de 2025

MP do Ceará pede na Justiça retirada de postes de energia elétrica instalados irregularmente em vias e praças do município de Marco 

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (19/02), para a retirada no prazo de 15 dias de postes instalados irregularmente em vias públicas e praças do município de Marco. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, é […]

20 de fevereiro de 2025

Ação do MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte garanta atendimento em Caps a crianças em fila de espera

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa terça-feira (18/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura garanta atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPSi e CAPTEA) do município para as 235 crianças que estão na fila de espera aguardando tratamento nas […]

20 de fevereiro de 2025

MP do Ceará discute com Polícia Civil ações integradas para combater homicídios cometidos por organizações criminosas na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa quarta-feira (19/02), de reunião com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, para fortalecer a cooperação institucional no combate aos crimes de homicídio praticados por organizações criminosas. O encontro ocorreu na sede do DHPP e contou com a presença dos promotores de Justiça Alice […]