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Mês: maio 2020

Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE ajuíza Ação de Improbidade contra prefeito de Ubajara por promoção pessoal nas doações no combate ao Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, ajuizou, no dia 07, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento combinado com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o prefeito daquele município, Renê de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

CEAF disponibiliza Curso Eleições 2020: Aspectos Cíveis e Criminais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (11/05), o Curso Eleições 2020: Aspectos Cíveis e Criminais, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros e servidores do MPCE, possui carga horária total de 16 horas/aula e está disponível na […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Estado e Município de Fortaleza acatam recomendação do MPCE e divulgam dados de leitos

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza passaram a divulgar, na Internet, a quantidade total de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de pacientes com infecção por Covid-19 e respectiva taxa de ocupação desses leitos, de forma discriminada por unidade hospitalar.  Os dados sobre a taxa de […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
ESMP, Rápidas

Vidas Preservadas promove bate papo on-line sobre depressão

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá no dia 12 de maio (terça-feira), às 10h, no Instagram @vidaspreservadas, um bate papo on-line sobre depressão. O encontro virtual, que dá continuidade às lives promovidas pelo projeto durante a pandemia, conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

11 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Operação

MPCE deflagra Operação “Carne Limpa” em Apuiarés

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, deflagrou nos dias 9 e 10, sábado e domingo, a operação “Carne Limpa”, apreendendo dezenas de porcos que viviam em situação irregular, em meio aos resíduos sólidos do lixão de Apuiarés. A ação contou com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária de Apuiarés.

11 de maio de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia advogado por crime de estelionato em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, ofereceu denúncia nessa quinta-feira (07/05) em desfavor de Sidney da Silva Rodrigues, pelos crimes de estelionato e exercício de atividade, a qual estava impedido por força de decisão administrativa. Mesmo com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2015, estando temporariamente impedido de exercer […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE contribui com divulgação sobre regras mais rígidas de distanciamento social

No intuito de contribuir para a divulgação de informações de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense o que deve ser adotado entre o período de 8 e 20 de maio de 2020, conforme o Decreto Estadual nº 33.575, de 5 de maio de 2020, que prorroga as […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Caopel, CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Videoconferência debate propaganda eleitoral nas mídias sociais e o papel do MP nas Eleições 2020

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima segunda-feira (11), às 10h, na plataforma Microsoft Teams, uma videoconferência sobre propaganda eleitoral nas mídias sociais. Durante o encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE, também será debatido o papel do Ministério Público nessa fase das eleições deste […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE, MPF e DPCE cobra que pagamento de auxílio emergencial seja feito por outros bancos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar o saque do auxílio emergencial através de outros bancos. O pagamento do benefício, criado para garantir proteção ao […]

8 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que hospitais privados de Fortaleza ampliem capacidade de atendimento

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou nesta-quinta-feira (07/05) uma recomendação para os 19 hospitais particulares de Fortaleza a fim de que adotem as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde durante a pandemia do Coronavírus e a ampliação da capacidade de atendimento a pacientes suspeitos e confirmados por Covid-19. Na última […]

7 de maio de 2020 Leia Mais