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Mês: maio 2020

CAODPP, Coronavírus, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

14 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado na última terça-feira (12/05) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao segundo quadrimestre de 2019. O MP do Ceará também ficou em primeiro lugar nos primeiros quatro meses […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

PGJ prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos processuais até 30 de maio

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas publicou, nesta quarta-feira (13/05), o Ato Normativo nº 105/2020 que prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial e do atendimento ao público em todos os órgãos de execução do Ministério Público do Ceará (MPCE) para até 30 de maio de 2020, permanecendo os membros, servidores e […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE discute o cumprimento de medidas socioeducativas em tempos de pandemia

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Flávio Corte, participou, no dia 12, por videoconferência, de uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir o […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

MPCE recomenda que comercialização de testes rápidos da Covid-19 atenda às normas técnicas vigentes

O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu, nesta terça-feira (12), uma recomendação conjunta – do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – com diversas orientações e requisições voltadas às redes de farmácias e drogarias que comercializarem […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda implementação de Plano de Contingência na Câmara Municipal de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, instaurou, no dia 11, um Procedimento Administrativo e expediu, no dia 12, uma Recomendação ao vereador-presidente da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, a fim de que acompanhe e fiscalize a elaboração e a implementação do […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE propõe criação de protocolo para atividades desportivas no Estado

Durante reunião virtual com representantes dos clubes cearenses de futebol na última terça-feira (12), o Ministério Público do Ceará (MPCE) propôs a criação de um protocolo unificado para reabertura das atividades desportivas no Estado, inclusive o futebol, para quando o isolamento social for flexibilizado. Um Grupo de Trabalho será criado com representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE requisita cronograma de fornecimento dos materiais de proteção para ILPIs em Fortaleza

Com o intuito de preservar a saúde de pessoas acolhidas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Fortaleza durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) elabore, no prazo de 72 horas, um cronograma de fornecimento dos materiais e equipamentos de proteção destinados a estas instituições. A Recomendação foi expedida […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional

Sete projetos do MPCE concorrem ao 17º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. A categoria Ministério Público contempla iniciativas individuais ou coletivas de membros dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que se […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra impessoalidade de agentes públicos de Aracoiaba e Ocara no enfrentamento do coronavírus

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª zona do Estado do Ceará – que compreende Aracoiaba e Ocara – expediu uma recomendação nesta terça-feira (12/05) direcionada aos prefeitos e vereadores das duas cidades cobrando impessoalidade nas medidas assistenciais eventualmente adotadas para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19). No documento, o MP cobra […]

12 de maio de 2020 Leia Mais