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Mês: julho 2020

CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove série de videoconferências sobre retorno gradual ao trabalho presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir da próxima quarta-feira (08/07), a série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho presencial”. Ao todo, serão realizados quatro encontros online, por meio da plataforma Microsoft Teams, com recomendações e cuidados para uma […]

3 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP requer que veículos de comunicação de Aracoiaba e Ocara não divulguem pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona que abrange os municípios de Aracoiaba e Ocara, recomendou nesta sexta-feira (03/07) que os veículos de comunicação das duas cidades, inclusive as páginas de redes sociais, se abstenham da divulgação, por qualquer meio, de pesquisas relacionadas com as eleições […]

3 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE recomenda que Prefeitura de Maranguape desinstale túneis sanitários e confira transparência aos gastos públicos utilizados no combate a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Maranguape – respectivamente, Promotorias da Tutela do Patrimônio Público e da Defesa da Saúde Pública, expediu, no dia 1º de julho, recomendação à Prefeitura de Maranguape para a imediata retirada das cabines para desinfecção de pessoas instaladas […]

3 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que farmácia em Morada Nova não realize venda casada

Através da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou na última quarta-feira (01/07) à Farmácia Bem Estar, localizada no Centro daquele município, que não cometa práticas abusivas ao consumidor. Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Jansen, o estabelecimento vem cometendo a prática abusiva conhecida como venda […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE oferece representação contra adolescente infratora em Carnaubal

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ofereceu representação nesta quinta-feira (02) contra uma adolescente pelo assassinato de Maria Aparecida Brito, também menor de idade. O crime aconteceu no dia 31 de março de 2019, no mirante de Santo Antônio, em Carnaubal, quando a vítima foi apedrejada e […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Prefeitura de Madalena atende recomendação do MPCE e divulga uso de recursos do pré-sal

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Madalena, o Município informou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (02), que já disponibilizou no site da Prefeitura todos os investimentos realizados com os recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal repassados pela União. A recomendação foi expedida no dia 17 de junho e […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE requer medidas judiciais para que Município de Cascavel reestruture Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, ingressou com medidas judiciais contra o Município para impor a reestruturação do Conselho Tutelar local. Em abril de 2013, a Prefeitura comprometeu-se com o MPCE, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a reestruturar o órgão que zela pelos direitos das crianças e adolescentes do Município com salas adequadas ao […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Logo do MPCE
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Coronavírus: MPCE requer que Município de Piquet Carneiro multe quem não usar máscara e se abstenha de adotar medidas sem eficácia comprovada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, expediu duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro sobre o uso de máscaras, o Decreto Municipal nº 33/2020 e a suspensão de medidas desprovidas de estudos que atestem eficácia no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Uso de máscaras […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Patrimônio Público

21ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público realiza primeira audiência extrajudicial virtual

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza com atuação extrajudicial na Defesa do Patrimônio Público realizou, na manhã desta quinta-feira (2), sua primeira audiência extrajudicial virtual, com base no Ato Normativo nº 115/2020-PGJ, para fins de instrução do Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades atribuídas à Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Gaeco cumpre ordens de busca e apreensão da Operação Redime no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, nessa quarta-feira (01/07), quatro ordens de busca e apreensão em auxílio à “Operação Redime”, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A ação contou com apoio do Núcleo de Inteligência […]

2 de julho de 2020 Leia Mais