Durante o mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, realizou audiências extrajudiciais virtuais para a realização de 17 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Os acordos variaram entre prestação de serviços em favor da comunidade ou prestação pecuniária. As propostas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, manifestou-se, nesta segunda-feira (28/09), favorável à realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo entendimento do MP, o Plano de Contingência para a realização do certame – elaborado pelo Instituto Municipal de […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Pentecoste, Wallton Pereira, sentenciou o réu, Paulo Ronielton de Sousa Silva, à pena restritiva de liberdade de 36 anos, nove meses e dez dias, pela prática dos crimes de latrocínio e corrupção de menor. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 28, uma iniciativa de distribuição de máscaras de proteção. Ao final da ação realizada na Praia de Iracema e no Terminal da Parangaba, já haviam sido distribuídas 2.500 máscaras de tecido. Os acessórios […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última quinta-feira (24/09), o réu Hygo Arcanjo de Lima à pena de 27 anos de reclusão pelos crimes de homicídios duplamente qualificados e organização criminosa. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hygo Arcanjo, a mando de uma facção, matou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reabre, a partir da próxima segunda-feira (28/09), às 9h, as inscrições para a seleção de estudantes de Graduação para a formação de cadastro reserva de estágio de nível superior. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams. Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento e Dairton Costa de Oliveira, participou, no dia 24, da inauguração da quinta Residência Inclusiva de Fortaleza para pessoas com deficiências cognitivas, implantada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), localizada no […]