Faça Aqui a sua busca

Mês: setembro 2020

Destaques, Vidas preservadas

Prédios do MPCE e de parceiros ganham iluminação especial no Setembro Amarelo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, promove, ao longo do mês, ações em alusão ao Setembro Amarelo. Assim como os parceiros, alguns prédios do órgão ganharam iluminação especial, na cor amarela. São eles: Procuradoria Geral de Justiça, Escola Superior do Ministério Público, Decon, Promotorias Cíveis, Criminais e sede […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE ajuíza ação para que Município de Caririaçu evite contaminação do açude Bitusão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que a Prefeitura daquele município se responsabilize pela fiscalização do uso dos recursos hídricos do açude Bitusão, na localidade do Sítio Bom Jesus; e construa uma lavanderia comunitária […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE apoiará projeto “Trabalhar pela Vida” do Unicef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida – participou de uma reunião virtual, na última sexta-feira (11/09), para assistir à apresentação do projeto “Trabalhar pela Vida”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

Após atuação do MPCE, Justiça determina implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel em Quixeramobim

Na Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, o Juízo da 1ª Vara daquela Comarca determinou, no dia 31 de agosto de 2020, a implantação do esgotamento sanitário no Distrito de São Miguel, notadamente na Área de Preservação Permanente (APP) do açude de São Miguel, acompanhada da […]

15 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requer explicações à Sesa sobre possível divergência de dados da pandemia no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, enviou ofício, nesta segunda-feira (14/09), à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) solicitando esclarecimentos quanto à uma suposta divergência de dados divulgados no dia 9 de setembro, por um consórcio nacional de veículos da imprensa, que mostram o Ceará […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Segurança Pública

MPCE denuncia homem acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças em General Sampaio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste, ofereceu denúncia criminal contra um homem de 48 anos de idade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças, no município de General Sampaio. Na peça acusatória, o representante do Ministério Público requereu à Justiça a prisão preventiva […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Nova Portaria do MPCE avança todos os municípios cearenses para a Fase 3 do Plano de Retorno

Com base no Decreto Estadual nº 33.737, de 12/09/2020, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu, na manhã desta segunda-feira (14) a Portaria nº 4658/2020, determinando que, no período de 14 a 20 de setembro de 2020, todos os municípios do Estado do Ceará passam a estar inseridos na Fase 3 do Plano de […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

MPCE participa de visita técnica da ministra Damares Alves à Casa da Mulher Brasileira

A promotora de Justiça Roberta Coelho, membro integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a visita técnica da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, à Casa da Mulher Brasileira, realizada na tarde da última sexta-feira (11/09), com acesso restrito, […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais