O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros. O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, está entre os apoiadores do projeto Ações Integradas de Educomunicação para Prevenção ao Suicídio e da Automutilação, promovido pela Fundação Demócrito Rocha e pela Universidade Aberta do Nordeste. A ação conta com cursos de prevenção ao suicídio e de prevenção da automutilação, […]
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/10) a operação “Ouro Negro” no município de Paraipaba. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO. A pedido da PROCAP, […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, ingressou, na última segunda-feira (05/10), com uma Ação Eleitoral com pedido de Tutela Antecipada contra candidatos a prefeito e vice-prefeito de Iguatu por descumprirem normas sanitárias de combate à pandemia de Covid-19 durante a pré-campanha e período eleitoral. Segundo o MPE, tanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (07/10) o período de inscrições do 2° Prêmio MPCE de Jornalismo. O prazo para as candidaturas termina no dia 22 de novembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O acesso pode ser feito pelo site do MPCE, no endereço: www.mpce.mp.br/sala-de-imprensa/premiojornalismo/ Nesta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]
A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro do Norte, realizará, na próxima sexta-feira (09/10), às 9h, uma audiência virtual sobre um suposto aumento nos preços dos materiais de construção praticados na região do Cariri. O evento acontecerá pelo Microsoft Teams com a participação de representantes dos estabelecimentos […]
A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral, celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes das coligações majoritárias participantes das eleições deste ano nos municípios de Jaguaretama e Jaguaribara. Os acordos, firmados no último dia 30 de setembro no Fórum Municipal de Jaguaretama, têm como objetivo adequar as atividades de campanha às regras sanitárias de combate à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta segunda-feira, 5 de outubro, a campanha “Autoamor, autoexame – MPCE e você no Outubro Rosa”. O intuito é transmitir aos públicos interno e externo dicas de cuidados e, principalmente, mensagens voltadas para a autoestima feminina, além de divulgar o trabalho do MPCE na garantia dos direitos da […]
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