O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quarta-feira (10/02), que o Governo do Estado, no prazo de 30 dias, dê destinação eficiente ao imóvel onde funcionava a Cadeia Pública de Ocara, quer seja por cessão ao Poder Público Municipal ou Federal, por reutilização para […]
Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, o secretário Municipal de Saúde daquela cidade, José Eurinaldo Vieira, informou a criação de uma aba específica no sítio eletrônico da Prefeitura de Madalena, onde foram lançadas e encontram-se disponíveis aos cidadãos todas as informações solicitadas relativas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/02), a 2ª fase da Operação Vértice. Com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil e da Delegacia Regional de Crateús, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Jijoca de Jericoacoara, ingressou, nesta terça-feira (09/02), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Lindberg Martins, e da secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, por furarem a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação dos dois pela prática de […]
Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (09/02), onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e outros doze, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão. Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na manhã desta terça-feira, dia 9, uma reunião virtual com representantes de órgãos públicos e lideranças a fim de debater ações e campanhas que incentivem a vacinação entre os indígenas do Estado. O encontro se deu a partir de relatos e dados estatísticos que mostram a não-aceitação à vacina e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obteve conceito excelente no Radar Estratégico 2020, monitoramento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país. Esse é o melhor resultado alcançado pelo MPCE desde a primeira edição do projeto. O MPCE atingiu desempenho de 98,15%, resultado acima da média nacional. O Projeto Radar Estratégico, com fundamento na Resolução nº 147/2016 […]
Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME) informou, nessa segunda-feira (08/02), que está adotando as medidas cabíveis para implantar, nas unidades de ensino vinculadas à Rede Pública de Sobral, medidas para proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, entre elas, a inclusão do tema no calendário escolar bem como a divulgação […]
Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou, nesta terça-feira (09/02), Acordos de Não Persecução Penal com pessoas residentes no Município de Barreira que confessaram ter apresentado informações falsas ao solicitar o auxílio emergencial. Com a assinatura do acordo, os investigados terão que devolver o valor recebido por meio do auxílio e pagar multa de R$ 2 mil. Os depósitos dos valores deverão ser feitos após a cientificação da […]
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