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Mês: fevereiro 2021

Carnaval, Coronavírus, Destaques, Saúde, Segurança Pública

MPCE recomenda providências para evitar eventos que possam gerar aglomeração em Barbalha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE fiscaliza vacinação contra a Covid-19 no município de Horizonte

Com o intuito de acompanhar e fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no município de Horizonte, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani, esteve na Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta terça-feira (09/02). A representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi ao local para […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Institucional

MPCE divulga edital para seleção de candidatos para o Projeto Promotores Acadêmicos da Infância

Estarão abertas, do dia 10/02/2021 ao dia 28/02/2021, as inscrições para o processo de seleção do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, programa de prestação de serviço voluntário que se desenvolverá no âmbito do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Serão […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso de servidores: MPCE divulga resultado provisório da avaliação de títulos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado provisório da avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analistas e técnicos ministeriais. O Edital nº 13 contendo essas informações está disponível no site do Cebraspe e será publicizado na […]

9 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza audiência pública sobre enfrentamento de possível segunda onda da Covid-19 em Umirim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Umirim, promoveu, nesta segunda-feira (08/01), audiência pública on-line para tratar do enfrentamento a uma possível segunda onda da Covid-19 na cidade. No encontro virtual ficou decidido que a Prefeitura de Umirim irá expedir novo decreto em conformidade com o decreto estadual atualmente em vigor. Além disso, […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE celebra acordo para criação de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou hoje (08/02) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de Casa Abrigo destinada a mulheres vítimas de violência doméstica. O compromisso foi firmado com gestores dos municípios de Juazeiro, Barbalha e Crato. A instituição deve ter implementadas políticas de abrigamento integradas nas […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
DECON, Rápidas

Decon realiza reunião com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou reunião online na manhã da última sexta-feira (05/02) com integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez foi apresentado como novo secretário-executivo do Decon. A pauta incluiu, ainda, sugestão de agenda de reuniões do SEDC no ano […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

MPCE promove palestra sobre dosimetria do acordo de não persecução penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima segunda-feira (08/02), às 14h, palestra on-line com o tema “Dosimetria do acordo de não persecução penal”. O evento virtual, voltado para membros, servidores e estagiários […]

8 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça assegura continuidade do transporte para universitários em São Benedito

Julgando procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de São Benedito decidiu hoje (05/02) que o Município deve manter o transporte gratuito para estudantes matriculados no ensino superior. Disponibilizado há mais de 10 anos, entre 2019 e 2020 o serviço teve a frota reduzida, prejudicando universitários de São Benedito, Tianguá e […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e determina encerramento do Programa Pró-Cidadania em São Benedito

A Vara Única da Comarca de São Benedito determinou hoje (05/02), após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o encerramento das atividades do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania) no Município. Devido a contratações irregulares para ingresso no serviço, a Promotoria de Justiça de São Benedito ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela de urgência, denunciando contratações baseadas em […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais