O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal no Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado do Ceará emitiram nota, nesta quarta-feira (31/03), manifestando-se sobre a necessidade de um retorno gradual e seguro das redes pública e privada de educação, quando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu, na tarde desta quarta-feira (31/03), uma reunião virtual com representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude dos municípios do Estado do Ceará. No encontro, que foi transmitido pela […]
Após recomendação emitida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Prefeitura de Arneiroz comunicou, nesta quarta-feira (31/03), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do Município, como forma de ajuda na crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus. O Executivo Municipal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população local a contribuir com o órgão ministerial por meio de opiniões, críticas e sugestões sobre sua percepção das ações e serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal e pelas Unidades de Saúde da Família. As manifestações podem ser enviadas, até o dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nessa segunda-feira (29/03), com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia com o objetivo de que fossem apresentadas ações para a garantia do acesso à educação durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. O encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou ao Município nesta terça-feira (30/03) que se abstenha que promulgar leis e atos normativos que contrariem o isolamento rígido em vigor. O procedimento orienta que a administração municipal siga integral e imediatamente as medidas contidas nos Decretos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará publica Nota de Esclarecimento sobre a soltura dos presos da Operação “Veredas”, deflagrada em 17 de dezembro de 2020. Sobre o episódio é importante afirmar: 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela delegacia municipal de Quixeramobim para apurar, inicialmente, crimes de tráfico e associação para o tráfico, fatos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniu-se, nessa segunda-feira (29/03), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos. Participaram da reunião o secretário-executivo das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, com o intuito de solucionar as irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade daquele Município. A recomendação foi expedida na sexta-feira (26/03), […]
13 estádios cearenses não poderão receber jogos de competições organizadas pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a partir do dia 13 de abril em virtude de estarem com os Laudos de Engenharia e de Prevenção e Combate a Incêndio vencidos. A informação é do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado […]